ESTADO DO TRIÂNGULO

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As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional atualmente. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48. A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia, e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte. Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade. Os argumentos desfavoráveis à criação de novas unidades se concentram nos altos custos, e, segundo o artifício tem motivações políticas. O Tocantins, por exemplo, onerou aos cofres nacionais cerca de R$ 1,2 bilhão. Caso todas as novas unidades sejam aprovadas, o custo total pode chegar a R$ 20 bilhões. Os gastos são gerados pela instalação de uma sede de governo, uma assembleia legislativa, secretarias estaduais, entre outros. Além do custo de instalação, também cria-se um gasto anual entre salários e custeio que chegam a R$ 30 milhões para cada novo estado. Os senadores de cada unidade também teriam um custo adicional de R$ 150 mil só em salários anuais. 

Em Agosto(2011) foi julgada ação que tramitava no Supremo, a qual pedia o reconhecimento como inconstitucional uma lei que obrigava plebiscito de todo o estado quando de desmembramento (os triangulinos queriam que somente o Triângulo fosse consultado), mas a causa foi perdida. Em voga, nesse mesmo período, a aprovação do plebiscito para a separação do Pará em Pará, Tapajós e Carajás reacendeu a possibilidadee de criação do Estado do Triângulo e de tantos outros pleiteados ou discutidos por outras regiões.


O promissor Estado do Triângulo:


Mapa da Mesoregião do Triangulo Mineiro
O Estado do Triângulo, com 66 municípios, seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2.159.047 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 600.285 habitantes (IBGE/2010) e já nasceria maior que nove capitais brasileiras e representaria cerca de 28% da população do Triângulo.O novo estado já contaria com duas universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, ambas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2006, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 33bi, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais. O plebiscito sobre o assunto foi aprovado no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dái segue para o Senado, onde aguardará votação no plenário. Projeto do plebiscito: Câmara PDC 570/2008 de 20/5/2008

As cidades do Triângulo são: Água Comprida, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Patrocínio, Pirajuba, Planura, Prata, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo.

 

Outras propostas também em estágio avançado:


Gurgueia – O estado de Gurgueia, com 87 municípios, seria desmembrado do estado Piauí ao sul deste e foi batizado com o nome do Rio Gurgueia. Criado, o novo estado teria uma área de 155 568 km², ou seja, 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 645 296 habitantes, em torno de 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurgueia. Também já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do Gurgueia (UVG), com sede na cidade de Bom Jesus, já em processo de aprovação no Congresso, como desmembramento da Universidade Federal do Piauí. A região é considerada fértil para a agricultura. Dividido em dois, o Piauí ainda seria maior que sete estados e o Gurgueia, maior que doze. Em dados de 2005, o Gurgueia seria o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 71,92 e o único estado da Região Nordeste sem costa marítima ao lado do Maranhão do Sul, caso tal projeto fosse aprovado. Teve plebiscito aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e apresentado no plenário, aguarda votação. No Senado, também aguarda votação no plenário. Aprovado no plenário em ambas as casas, terá período de até 3 anos para sua execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A ideia tem apoio popular e político dentro das outras regiões do Piauí. Projeto do plebiscito: no Senado Federal PDS 00055/2007 de 09/04/2007 e na Câmara PDL 439/1994 de 30/06/1994.

Carajás – Caso aprovado o projeto de lei, será estado fruto do desmembramento do Pará. Se Carajás, no sudeste paraense, sair do papel, terá uma população de 1,3 milhão de habitantes. Terá 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do Pará. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador. Somente 11,04% de sua população são paraenses. Maranhenses, são 23,08% e mineiros, 11,17%. O restante da população migrou de todo o Brasil. A proposta de plebiscito foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 5 de maio de 2011. O plebiscito que decidirá se o estado de Carajás será, de fato, criado ou não, será realizado em 11 de dezembro de 2011. Projeto do plebiscito: Senado Federal PDS 00052 / 2007 de 20/03/2007

Maranhão do Sul – Com apoio aberto e organizado da maçonaria e da elite política local e mesmo do governo, a aprovação do plebiscito aconteceu no Senado em 2007. Desmembramento do sul do estado do Maranhão, se discute também qual seria a nova capital. Os locais mais prováveis são as cidades de Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda e Balsas, apesar de algumas opiniões serem favoráveis à criação de uma nova cidade para esse fim.

Tapajós – O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós sair do papel será o 4º maior estado brasileiro, com 27 municípios, com sede em Santarém; já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões; O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de maio de 2011 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. Aprovado, deve ir ao Congresso para votação de uma lei complementar.[34] O plebiscito que decidirá se o estado do Tapajós será, de fato, criado ou não, será realizado em 11 de dezembro de 2011.

Fonte Wikipedia

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